PREGÃO PRESENCIAL

10. SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL

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SEQUÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL


Clique no título para abrir e fechar.

10.1 - ACESSO PREGÃO PRESENCIAL

- DIGITAR NA BARRA DE ENDEREÇOS >     http://portaldecompras.sc.gov.br

 

figura 10 1

10.2 - INICIAR SESSÃO DE PREGÃO

figura 10 2

OBSERVAÇÃO:

Ao iniciar uma sessão, você poderá suspendê-la a qualquer momento.
Somente poderá encerrar quando feita a ADJUDICAÇÃO, última etapa de uma SESSÃO PREGÃO.
A cada suspensão o sistema irá gerar uma ATA DE SESSÃO.
RECURSO somente SUSPENDE SESSÃO.

 


Credenciamento

10.3 - ABA PARTICIPANTES - INCLUIR PARTICIPANTE


figura 10 3

Finalidade

Esta opção permite credenciar os fornecedores que irão participar da sessão.  Após o credenciamento, o usuário poderá consultar ou excluir um participante.


Instruções

Na aba Participantes, clique no botão “Novo” para credenciamento o(s) fornecedor(s) no sistema. Primeiramente, A DOCUMENTAÇÃO DO FORNECEDOR É ANALISADA PELO PREGOEIRO ANTES DE SER INCLUÍDO NO SISTEMA.


- Para consultar ou excluir um participante, clique sobre aquele que desejar e, em seguida, clique no botão “Consultar” ou no botão “Excluir”, respectivamente.

10.3.1 - ABA PARTICIPANTES - CREDENCIAMENTO SEM REPRESENTANTE

 Instruções:

CREDENCIADO SEM REPRESENTANTE, ou seja, somente a proposta para fase de lances (sem necessidade de se fazer justificativa).


figura 10 4 1








10.3.2 - ABA PARTICIPANTES - CREDENCIAMENTO COM REPRESENTANTE


figura 10 4

Instruções

Após clicar no botão “Novo”, a tela para credenciamento de um participante será exibida e o usuário deverá preencher os seguintes campos:


Tipo Pessoa: Selecione o tipo de pessoa (física ou jurídica) do fornecedor.



CNPJ/CPF: Digite o número do CNPJ (para pessoa jurídica) ou o número do CPF (para pessoa física). Este campo deverá ser preenchido sem pontos, barra e hífen. Após informar o CNPJ/CPF, o sistema irá verificar o nome do fornecedor no Cadastro Central de Fornecedores do Estado, preenchendo o campo correspondente.


Razão social: Ex.: Atacados Batista & Cia Ltda.


Nome Fantasia: Ex.: Supermercado Batista.


 

ANÁLISE DE DOCUMENTOS

 

Resultado: (próxima página)

 

Nome Representante: Informe o nome do representante legal do fornecedor.

 

CPF do representante: Se o representante da sessão também assina Ata SRP (Ex.: SEA): ou  AF, Contrato, Contrato e AF.


 

Resultado: Informe o resultado do credenciamento. Este campo possui as seguintes opções:


 

figura 10 4 a

 

Instruções

 


 

Aguardando Credenciamento - O participante está aguardando a análise da documentação.

 


 

Credenciado com Representante - A documentação do participante está de acordo com o processo.

 


 

Credenciado sem Representante - O fornecedor apresentou somente a proposta escrita não ficando para a etapa de lances verbais. 

 


 

Desqualificado - A documentação do participante está irregular (não pode representar/ofertar lances).

 

Justificativa:  Este campo deverá ser preenchido caso o fornecedor tenha sido desqualificado para participar do pregão.

 


      figura 10 4 b


Proposta Escritas

10.4 - ABA PROPOSTAS ESCRITAS -  INCLUIR PROPOSTA

 


figura 10 5

     figura 10 5 a



Finalidade: Esta opção permite cadastrar as propostas escritas.

Instruções: Na aba Propostas Escritas, selecione um participante e clique no botão “Consultar”.

 

10.4.1 - ABA PROPOSTAS ESCRITAS - COTAÇÃO ITEM

 


figura 10 5 1

Instruções

Na aba Propostas Escritas, o usuário deverá preencher os campos da Proposta do Candidato. Uma breve “Descrição” do item selecionado será exibida. Para obter a descrição completa do item, pare o ponteiro do mouse por alguns segundos em cima da descrição incompleta.


Salvamento automático


A cada preenchimento, ao passar para o próximo, o sistema grava automaticamente as informações.

Quantidade Cotada: Este campo já vem preenchido pelo sistema.

Marca/Fabricante: Informe a marca ou o fabricante do item.

Valor Unitário: Digite o valor do item, conforme proposta do participante.

Resultado: Informe o resultado da análise/julgamento da proposta.

 

Este campo apresenta as seguintes opções:

 


 

figura 10 5 1 a

 

Observação: Quando CLASSIFICAR, o sistema salvará automaticamente o status, podendo passar para outras propostas (quando houver), após análise de todos os itens. Se não preencher os campos e quiser classificar, o sistema informará por mensagem.

 


 

 

Se a proposta não estiver de acordo com as condições exigidas na análise/julgamento, ao selecionar desclassificado, abre campo para preenchimento. Neste caso, o usuário deverá informar o motivo no campo Justificativa para cada item em desacordo. Após preencher os campos corretamente, clique no botão "Desclassificar".


 

figura 10 5 1 b

 

Observações:

 

- A análise/julgamento dos itens será feita pelo Pregoeiro com o auxílio equipe de apoio;

 


 

- Se o tipo de licitação for por lote e um item do mesmo for desclassificado, todo o lote será desclassificado.

 

 - Status AGUARDANDO RESULTADO não passa para outra fase, deve desclassificar ou classificar item(s) da proposta.

 

* Os campos que estiverem com a cor cinza (sem possibilidade de seleção) não foram exigidos no edital, portanto, não necessitam verificação.

 

* Antes de iniciar lances verbais, posso alterar o resultado das propostas. A proposta desclassificada, clicar em “Verificar resultado”.


10.4.3 - ABA PROPOSTAS ESCRITAS - COTAÇÃO LOTE - LOTE CLASSIFICADO

 

figura 10 5 2 2

Instruções

Se um item do lote está em desacordo, será desclassificado todo o lote e o sistema abre tela para justificativa.


Dois botões são utilizados para realizar procedimento.


Classificar o lote ou iniciar desclassificação com justificativa, indicando o item em desacordo.




Lances Verbais

10.5 - ABA  LANCES VERBAIS - INICIAR

 


figura 10 6

Finalidade

Esta opção permite iniciar os lances verbais.


Instruções

Na aba Lances Verbais, selecione o item desejado e clique no botão “Iniciar Lances Verbais”.


Observações:

- O sistema irá classificar para os lances verbais as três menores propostas (valor) e as que estiverem dentro dos 10%;


- O participante que aparecer grafado na cor laranja apresentou somente a proposta e não irá participar da etapa de lances verbais. Na fase de credenciamento, o usuário irá cadastrá-lo no campo Resultado com “Proposta Escrita sem Credenciamento”.

 

 - A Figura de uma casa identifica o Licitante ME ou EPP.


- “D” Licitante desclassificado.


- SITUAÇÃO EXEMPLO:
Atacado Aurea desclassificado pela proposta e não pelo valor.

10.5.1 - ABA  LANCES VERBAIS - CONFIRMAR INÍCIO

 


figura 10 7

Finalidade

Esta opção permite iniciar os lances verbais.


Instruções

Na aba Lances Verbais, se processo por item, clicar botão “Iniciar lances verbais”.  Se processo por lote, selecione o lote desejado e clique no botão “Iniciar Lances Verbais”.

Para iniciar os lances verbais, verifique data e hora e clique no botão “Confirmar”.


APÓS INICIAR LANCES VERBAIS NÃO É POSSÍVEL ALTERAR PARTICIPANTES E PROPOSTAS ESCRITAS!!!!!!



* CONFIRME. Sistema só iniciará depois do prazo mínimo estipulado em edital.

 

10.5.3 - ABA  LANCES VERBAIS - APRESENTAR NOVO LANCE

 

figura 10 9

Finalidade

Esta opção permite ao participante, que possui a proposta de maior valor, apresentar um novo lance.


Instruções

Se o participante apresentar um novo lance, o usuário deverá informar o valor que deverá ser igual ou menor ao estipulado pelo sistema (Valor Máximo Admitido). Clique no botão “Confirmar”.


Observações:

- O pregoeiro convidará, em ordem decrescente de valor, os licitantes classificados a apresentar lances verbais;


- A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais;


- Caso não se realize lances verbais, o pregoeiro irá verificar a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação;

- Há casos que aparecem na tela participantes automaticamente desclassificados, grafados com a letra “D”, pelo fato da proposta estar 10% acima da melhor proposta (menor valor) classificada.

10.5.4 - ABA  LANCES VERBAIS - ESTORNAR LANCE / ÚLTIMA AÇÃO

 estornar lance


 

msg OK estornar lance

 

estornar ultima acao

 

Através deste botão o Pregoeiro irá estornar a ultima ação realizada, exemplo uma desistência.

10.5.5 - ABA  LANCES VERBAIS - ENCERRAMENTO DA DISPUTA

 

10 5 5


 

desistir lance O Participante poderá, se for o caso, “Desistir dos Lances Verbais”
 
 
Finalidade
Esta opção permite ao participante, que possui a proposta de maior valor, apresentar um novo lance.
 
Instruções
Se o participante apresentar um novo lance, o usuário deverá informar o valor que deverá ser igual ou menor ao estipulado pelo sistema (Valor Máximo Admitido). Informe valor e clique no botão “Confirmar”.
 
 
Observações:
 
- O pregoeiro convidará, em ordem decrescente de valor, os licitantes classificados a apresentar lances verbais;
 
- A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais;
 
- Caso não se realize lances verbais, o pregoeiro irá verificar a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação;
 
- Os Licitantes ficam disputando até que fique o ultimo de melhor proposta, este também ao final da disputa desistirá de efetuar lances.
 
 
 
O Ultimo de melhor oferta também desistirá de apresentar novo lance. O sistema dará seqüência com a fase de Redução e Negociação.


ultimo desiste de lance Selecione a opção “Desistir dos Lances Verbais”.


confirmar desistencia lance verbal Clique no botão “Confirmar”.


 

Irá ap

Irá aparecer a seguinte mensagem:

finalizada etapa de lances

Clique no botão “OK”.


Irá aparecer a seguinte tela:

confirmar reducao


 

Nesta tela, o Pregoeiro ainda negociará com o Participante de melhor oferta redução de seu lance. Para isto, informe o valor e clique no botão “Confirmar Redução”.

 

Logo após informar a redução ou não, prossiga com o encerramento desta fase, clicando no botão “Encerrar Fase de Negociação”.


Irá aparecer a seguinte tela:


proposta classificada confirmar encerramento


Nesta tela, para classificação do Participante de melhor oferta até o momento, selecione a opção “Classificada” e clique no botão “Confirmar"


Irá aparecer a seguinte tela:

encerrado etapa lances verbais


 

Esta tela, indica o final da etapa de lances verbais para o referido item ou lote com o vencedor até o momento de melhor oferta.

 

Observações:

 

Antes da Classificação o Pregoeiro devera verificar:

 

1 – Se é necessário a Aplicação do ICMS para o Item/Lote (ver como no tópico “Aplicação ICMS”).

 

2 – Se o valor final do vencedor esta dentro do Valor de Referência (ver como no tópico “Analise Valor de Referência”).

 

3 – Se foi pedido em Edital Amostra para o item/lote (ver como no tópico “Amostra”).

 

Em não estando de acordo, o Pregoeiro Poderá efetuar a Desclassificação. O sistema irá chamar o próximo Participante sequencialmente e assim sucessivamente conforme melhor oferta classificatória, até que tenha um novo vencedor ou o item/lote fique frustrado.

 Parti



 

10.5.5.1 - ABA LANCES VERBAIS - APLICAÇÃO DA LEI 123 (se for o caso)

 

Aplicando a Lei Complementar 123

 

Observações:


Com relação a Lei Complementar 123, a qual dá o direito de preferência para a Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), na fase de lances verbais e habilitação, favor ater-se a algumas questões, como:

 

Lances Verbais:


5% (cinco por cento) em relação ao menor preço com referência a Empresa de Grande Porte.

 

Habilitação:


02 (dois) dias, prorrogáveis por mais 02 (dois), com relação aos documentos fiscais.

 

Exemplo:


Empresa de Grande Porte está vencendo, ME ou EPP dentro dos 5%, o Sistema aplicará AUTOMATICAMENTE a LEI 123. Irá aparecer a seguinte mensagem:

msg lei 123


Clique no botão "OK"


Irá aparecer a seguinte tela:

aplicando lei 123


Nesta tela, caso a ME não oferecer lance exercendo o seu direito de preferência, o Pregoeiro deverá fazer a sua desistência. O sistema irá trazer a próxima ME ou EPP que estiver dentro dos 5% para exercer o direito (se houver), e assim sucessivamente.

Depois de passar por todas as ME´s ou EPP´s dentro dos 5% e estas não querendo cobrir o preço da empresa vencedora até o momento, irá voltar para empresa de Grande Porte. E assim sequencialmente e sucessivamente para todas as empresas, até frustrar ou não, o Item/Lote.

 



10.5.5.2 - ABA  LANCES VERBAIS - APLICAÇÃO ICMS (se for o caso)

 

1.2 – De acordo com o Convênio ICMS nº 26/03, aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, o objeto desta licitação tem o benefício da isenção do ICMS às empresas catarinenses, condicionado ao desconto no preço, do valor equivalente ao imposto dispensado e a indicação do valor do desconto no respectivo documento fiscal de venda ou prestação de serviços.

1.2.1.1 – Nos casos em que for aplicável a isenção do ICMS, o licitante deverá, obrigatoriamente, informar a respectiva alíquota no campo informações adicionais.

1.2.1.2 – A isenção supracitada não se aplica:

a) às compras de produtos efetuadas em empresas cadastradas no SIMPLES/Nacional;

b) às compras de produtos efetuadas em empresas sediadas em outros estados.

c) às aquisições de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme decreto nº 3.174, de 15 de abril de 2010, que introduz as alterações 2.294 a 2.307 no RICMS/SC-01, quando efetuadas em estabelecimentos varejistas;

d) à disputa de lances.

 

figura 10 15 a


Observações:


Neste exemplo, ME ou EPP PEREIRA LTDA desistiu de ofertar lance após aplicada Lei 123.  Foi convocado licitante ATACADO WARTEN para ofertar lance.


Este poderá ofertar lances e o Pregoeiro deve negociar valores em relação ao seu Termo de Referência (se ME ou EPP tivesse oferecido lance, o Pregoeiro também analisaria o valor com base ao seu Termo de Referência).


Após desistência de oferecer lances (Lances de Negociação), o Pregoeiro deve analisar os requisitos para aplicação da isenção de ICM’S ou não.



figura 10 15 b


RESUMO:

- O servidor responsável por elaborar o edital deve verificar se:


- Aquele produto (item) está elencado na lista de produtos com substituição tributária. No caso AFIRMATIVO, avisar o Pregoeiro que não se aplica para a empresa melhor classificada, alíquota de desconto de ICM’S para o item determinado.


- O Pregoeiro deve verificar se:


- A empresa melhor classificada é CATARINENSE. No caso NEGATIVO, não aplica alíquota de desconto de ICM’S (Botão) .

- A empresa melhor classificada é CATARINENSE OPTANTE DO SIMPLES. No caso AFIRMATIVO, não aplica alíquota de desconto de ICM’S (Botão).

- ATENÇÃO: ME OU EPP NÃO SIGNIFICA SER OPTANTE DO SIMPLES. Quando cotação por lote, a licitante enquadrada na situação deve informar alíquota e proceder com desconto na apresentação da proposta readequada com valor(es) líquido(s) unitário(s).

10.5.5.3  - ABA LANCES VERBAIS - AMOSTRA (se for o caso)

 

figura 10 16 2

        6- Receber a amostra e enviar para a área técnica elaborar parecer.

          7- Receber o parecer e reabrir a sessão para classificar ou desclassificar a proposta com base na amostra.

              7.1- Se desclassificar o sistema automaticamente convocará a oferta subsequente, e o pregoeiro irá retornar ao procedimento n° 1.

              7.2- Classificada, o sistema confirmará o encerramento da etapa disponibilizando a fase da habilitação.



figura 10 16 2 a

 

 

10.5.5.4 - ABA LANCES VERBAIS  - ANÁLISE DO VALOR DE REFERÊNCIA

 

figura 10 16 1 a


Após a desistência de oferecer lances (Fase de Negociação) e o Pregoeiro analisar os requisitos para aplicação da isenção de ICM’S, deve-se proceder com a análise da melhor oferta quanto ao valor de referência (VALOR BRUTO).


Se a oferta não for aceitável, e este estiver acima do valor estimado para aquisição/contratação, proceder-se-á com a desclassificação da proposta. Clicar no botão “Encerrar Lances verbais”.


O sistema automaticamente convocará a(s) oferta(s) subsequente(s).

 


Outras Situações de Itens/Lotes

10.5.6 - ABA  LANCES VERBAIS DECLARAR ITEM /LOTE DESERTO

 

figura 10 13


Finalidade


Esta opção permite declarar o item como deserto. Esta situação irá ocorrer quando não houver propostas para o item selecionado.


Instruções


Clique no botão “Declarar Deserto”.

10.5.7 - ABA  LANCES VERBAIS - ENCERRAR ITEM /LOTE FRUSTRADO

encerrar frustrado


 

Esta tela indica que todos os participantes para este item/lote foram desclassificados em suas propostas escritas. Para confirmar item/lote frustrado, clique no botão “Encerrar Frustrado”.

 

Irá aparecer a seguinte tela:

confirmacao frustrado


Esta tela indica que o item/lote ficou Frustrado.


Habilitação

10.6 - ABA HABILITAÇÃO - HABILITAR / INABILITAR PARTICIPANTE

 

figura 10 17

Finalidade


Esta opção permite habilitar/inabilitar o(s) participante(s) melhor(es) classificado(s).


Instruções


Na aba Habilitação, clique no participante para analisar.


 

10.6.1 - ABA HABILITAÇÃO - SEQUÊNCIA 1

 

figura 10 18

*Continuação da tela na próxima página.

Observações:

Conforme forem digitados os resultados da habilitação, a situação e o resultado do participante irão mudar.

O CCF - Certificado de Cadastro de Fornecedor - caso seja apresentado, deverá ser analisado para habilitação ou inabilitação Quanto ao(s) seu(s) grupo(s)/classe(s), conforme objeto(s) descrito(s) no processo. 

10.6.2 - ABA HABILITAÇÃO - SEQUÊNCIA 2

 

figura 10 19 Instruções

Para habilitação, o sistema irá exibir uma relação de documentos. Para cada documento necessário, o usuário deverá preencher os seguintes campos:

Número Documento: Digite o número do documento solicitado.

Data Emissão: Digite a data de emissão do documento.

Data Validade: Digite a data de validade do documento.

E informe se o participante entregou o documento.

Resultado: Selecione a situação do participante (Aguardando Análise, Habilitado ou Inabilitado).

Justificativa: Este campo será preenchido se o resultado da habilitação for Inabilitado.

E o Resultado e a Justificativa por Grupo/Classe.

O botão “Descrição” mostra a descrição completa do documento.

*Continuação da tela na próxima página.

10.6.3 - ABA HABILITAÇÃO - SEQUÊNCIA 3

 

figura 10 20


 Observações:

Se todos os participantes forem desclassificados na proposta e inabilitados, o certame se encerrará FRUSTRADO.


Recursos

10.7.1 -  ABA RECURSO  - ANÁLISE

figura 10 21 1




Instruções:


Interposto recurso o Pregoeiro deve suspender a sessão e estabelecer prazo (ver legislação).


 

 



figura 10 21 1 a

 

 


Adjudicação

10.8 - ABA ADJUDICAÇÃO - ADJUDICAR PARTICIPANTE

figura 10 22



Finalidade


Esta opção permite adjudicar os itens de um processo.


Instruções


Selecione o Participante vencedor.


Sessão Pregão

10.9 - ABA SESSÃO PREGÃO - ENCERRAMENTO


figura 10 23



Finalidade

Esta opção permite encerrar uma sessão de pregão.

Instruções

Na aba Sessão Pregão, selecione a opção “Encerrar Sessão de Pregão”.

 

10.10 - ABA SESSÃO PREGÃO - GERAR / ENVIAR ATA E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

 figura 10 24


1-      Gerar ATA DA SESSÃO, salvar como e ALTERAR CORPO DE TEXTO, ou seja, a Ata vem com informações do sistema mas o PREGOEIRO TEM O DEVER DE COLOCAR TODOS FATOS RELEVANTES E PÚBLICOS provenientes da SESSÃO PREGÃO.

2-      Enviar ATA para o sistema e Banco de Dados do CIASC.

3-      Gerar TERMO DE ADJUDICAÇÃO , salvar como.

4-      Enviar TERMO DE ADJUDICAÇÃO para o sistema e Banco de Dados do CIASC.


Oservação:

O ARQUIVO UTILIZADO NO SISTEMA TEM EXTENSÃO .HTM, OU SEJA, UM ARQUIVO ABERTO NO BROWSER (INTERNET). NÃO DEVE SER MODIFICADO SEU NOME NEM EXTENSÃO. CASO MODIFIQUE, SALVE CONFORME PEDIDO DO SISTEMA (NOME E EXTENSÃO .HTM).


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