PREGÃO PRESENCIAL - COMBUSTÍVEL

- DIGITAR NA BARRA DE ENDEREÇOS >    http://portaldecompras.sc.gov.br

No menu Acessos, sub-menu LIC – Materiais/Serviços

=> Pregão de combustíveis o Pregoeiro irá acessar a seguinte tela:

O Portal de Compras também poderá ser acessado através da pagina da Secretaria de Estado da Administração (www.sea.sc.gov.br), opção Licitações.

Nesta tela, clique no botão “Iniciar sistema”. Irá aparecer a seguinte tela:

Observações:

O Login e a Senha de acesso são o que foi criado na Equipe Pregão do processo no sistema LIC.

O Pregoeiro deverá encerrar todas as sessões do referido processo e retornar ao sistema LIC para homologação e publicação dos resultados.

Instruções

Na aba Sessão Pregão, selecione

“Iniciar Sessão de Pregão”, verifique data e hora e clique no botão

“Confirmar”.

Observação:

O sistema irá abrir a sessão de pregão se a data e a hora estiverem iguais ou superiores as informadas, na tela Processo - aba Sessões, no sistema LIC.

Observações:

- Ao iniciar uma determinada sessão, você poderá suspendê-la a qualquer momento.

- Somente poderá encerrar quando feita a ADJUDICAÇÃO, última etapa de uma SESSÃO PREGÃO.

- A cada suspensão o sistema irá gerar uma ATA DE SESSÃO.

- Quando tiver RECURSO á sessão será Suspensa para analise e julgamento do mesmo. O Recurso é atualizado no referido processo no sistema LIC.

- Independente do resultado de cada sessão (Adjudicado, Deserto, Frustrado, Anulado e Revogado) o Pregoeiro deverá retornar no sistema LIC para dar seqüência.

Finalidade

Esta opção permite credenciar os fornecedores que irão participar da sessão.

Após o credenciamento, o usuário poderá consultar ou excluir um participante. No caso de exclusão ou inclusão de um participante somente com motivação para o ato e até que se inicie o primeiro item/lote na etapa de lances verbais.

Instruções

Na aba Participantes, clique no botão “Novo” para credenciamento o(s) fornecedor(s) no sistema. Primeiramente, A DOCUMENTAÇÃO DO FORNECEDOR É ANALISADA PELO PREGOEIRO ANTES DE SER INCLUÍDO NO SISTEMA.

- Para consultar ou excluir um participante, clique sobre aquele que desejar e, em seguida, clique no botão “Consultar” ou no botão “Excluir”, respectivamente.

Instruções

Após clicar no botão “Novo”, a tela para credenciamento de um participante será exibida e o usuário deverá preencher os seguintes campos:

Tipo Pessoa: Selecione o tipo de pessoa (física ou jurídica) do fornecedor.

CNPJ/CPF: Digite o número do CNPJ (para pessoa jurídica) ou o número do CPF (para pessoa física). Este campo deverá ser preenchido sem pontos, barra e hífen. Após informar o CNPJ/CPF, o sistema irá verificar o nome do fornecedor no Cadastro Central de Fornecedores do Estado, preenchendo o campo correspondente.

Razão social: Ex.: Posto Texaco

Nome Fantasia: Ex.: Texaco

ANÁLISE DE DOCUMENTOS

Resultado: (próxima página)

Nome Representante: Informe o nome do representante legal do fornecedor.

CPF do representante

Se o representante da sessão também assina Ata de Registro de Preço.

No caso de situação do lote Desclassificado, clique no botão “Iniciar desclassificação dos itens”. Irá aparecer a seguinte tela:

Nesta tela, verifique a mensagem que o sistema mostrou no campo Justificativa. Esta mensagem poderá ser alterada

ou acrescida de mais alguma Informação. Marque a opção a qual a proposta está em desacordo com o Edital e clique no botão “Desclassificar”.  

Status AGUARDANDO RESULTADO não passa para outra fase, deve desclassificar
ou classificar lote(s) da proposta. Verifique legenda.

Observações:

- A Figura de uma  identifica o Licitante ME ou EPP.

- “D” Licitante desclassificado.

- O sistema irá classificar para os lances verbais os três menores valores (propostas) e as que estiverem dentro dos 10%;

- O participante que aparecer grafado na cor laranja apresentou somente a proposta e não irá participar da etapa de lances verbais. Na fase de credenciamento, o usuário irá cadastrá-lo no campo Resultado com “Proposta Escrita sem Credenciamento”.

- O R$ 25.003,90 Troféu acompanhado do valor em cor verde identifica o fornecedor que esta vencendo até o momento.

APÓS INICIAR LANCES VERBAIS NÃO É POSSÍVEL ALTERAR PARTICIPANTES E PROPOSTAS ESCRITAS.

Finalidade

Esta opção permite ao participante, que possui a proposta de maior valor, apresentar um novo lance.

Instruções

Se o participante apresentar um novo lance, o usuário deverá informar o valor que deverá ser igual ou menor ao estipulado pelo sistema (Valor Máximo Admitido). Clique no botão “Confirmar Lance”.

Observações:

- O pregoeiro convidará, em ordem decrescente de valor, os licitantes classificados a apresentar lances verbais;

- A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais;

- Caso não se realize lances verbais, o pregoeiro irá verificar a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação;

- Há casos que aparecem na tela participantes automaticamente desclassificados, grafados com a letra “D”, pelo fato da proposta estar 10% acima da melhor proposta (menor valor) classificada.

Observações:

O valor estornado ficará registrado na ata da sessão na etapa de lances verbais na mesma sequência dos lances, indicado pela legenda “(E)”;

O próximo lance será do fornecedor cujo lance foi digitado incorretamente.

Esta mensagem irá ocorrer quando o fornecedor estiver dando um lance, porém seu lance ofertado é maior do que o que esta ganhando.

O sistema irá mostrar os valores na tela, mais não gravará este lance. O fornecedor deverá dar um lance inferior ao vencedor ou desistir de lance.

Observação:

No caso o sistema somente registrará um lance ofertado menor se for uma Melhoria de Proposta, ou seja, o lance Valor Unitário Lote é menor e o Valor Total do Lote é maior que o valor do fornecedor que esta vencendo até o momento.  

Exemplo: No caso tela acima o fornecedor esta dando um lance (circulo azul) onde o Valor Total do Lote é maior e

o Valor Unitário do Lote é menor que a proposta vencedora até o presente momento (circulo vermelho).

Campo VT Lote (bolinha amarela) e campo VU Lote (bolinha verde). Verificar LEGENDA.

Observação:

Para o lance ser vencedor os dois valores deverão ser menores.

Se não, clique o botão “Encerrar Fase de Negociação” para finalizar. Irá aparecer a seguinte tela:

Para desclassificação, clique na opção do resultado “Desclassificada”. (por exemplo: preço acima do termo de referência).

Neste caso o sistema chamará o próximo fornecedor para lance, e assim, sucessivamente até que algum dos participantes

melhore sua oferta de acordo com o preço do Pregoeiro ou o lote se torne Frustrado.

Em confirmando a proposta como classificada, irá aparecer a seguinte tela:

Instruções:

Com relação a Lei Complementar 123, a qual dá o direito de preferência para a Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), na fase de lances verbais e habilitação, favor ater-se a algumas questões, como:

 Lances Verbais: 5% (cinco por cento) em relação ao menor preço com referência a Empresa de Grande Porte.

 Habilitação: 02 (dois) dias, prorrogáveis por mais 02 (dois), com relação aos documentos fiscais.

EXEMPLO - Empresa de Grande Porte está vencendo, ME ou EPP dentro dos 5%, OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DA LEI 123.

O sistema irá exibir esta mensagem quando existir a situação de aplicação da Lei 123.

Clique no botão “OK”, irá aparecer a seguinte tela:

Para isto clique no botão “Confirmar”.

O Pregoeiro ainda poderá (se for o caso) desfazer a Aplicação da lei 123 clicando sobre o botão “Desfazer Finalização da Aplicação da Lei 123”.

 Observações:

Caso a ME não oferecer lance exercendo o seu direito de preferência, o Pregoeiro deverá fazer a sua desistência. O sistema irá trazer a próxima ME ou EPP que estiver dentro dos 5% para exercer o direito (se houver), e assim sucessivamente.

Depois de passar por todas as ME´s ou EPP´s dentro dos 5% e estas não querendo cobrir o preço da empresa vencedora até o momento, irá voltar para empresa de Grande Porte. E assim sequencialmente e sucessivamente para todas as empresas, até frustrar ou não, o Lote.